Inicio > Sociedad y ciencias sociales > Política y gobierno > Estructura y procesos políticos > Constitución: Gobierno y Estado > O Exercício Do Controle De Convencionalidade Pelo Supremo Tribunal Federal E Sua (in)compatibilidade Com O Ius Constitutionale Commune Na América Latina
O Exercício Do Controle De Convencionalidade Pelo Supremo Tribunal Federal E Sua (in)compatibilidade Com O Ius Constitutionale Commune Na América Latina

O Exercício Do Controle De Convencionalidade Pelo Supremo Tribunal Federal E Sua (in)compatibilidade Com O Ius Constitutionale Commune Na América Latina

Beatriz Lodônio Dantas

19,24 €
IVA incluido
Disponible
Editorial:
Clube de Autores - Pensática, Unipessoal
Año de edición:
2024
Materia
Constitución: Gobierno y Estado
ISBN:
9786583104304
19,24 €
IVA incluido
Disponible

Selecciona una librería:

  • Librería Perelló (Valencia)
  • Librería Aciertas (Toledo)
  • Librería Elías (Asturias)
  • Donde los libros
  • El AlmaZen del Alquimista (Sevilla)
  • Librería Kolima (Madrid)
  • Librería Proteo (Málaga)
Sobre IBD

O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina , de Beatriz Lodônio Dantas, é uma dissertação de mestrado que explora a profundidade e os desafios da integração dos direitos humanos internacionais no direito interno brasileiro. Apresentada no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), a obra analisa a prática do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao controle de convencionalidade, confrontando-o com o conceito de Ius Constitutionale Commune na América Latina.

Artículos relacionados

  • Teoria Da Pena E Monitoramento Eletrônico
    Thainá Rodrigues Vieira
    O estudo baseia-se na aplicação do referido instrumento no Brasil e no mundo e possui como objetivo geral investigar a possibilidade de aplicá-lo como pena alternativa aos regimes aberto e semiaberto. Tal enfoque justifica-se pelo cenário carcerário atual, pelas falhas operacionais que contribuem para a falta de vagas nos regimes de execução de pena adequados e pela baixa efeti...
  • Estudos Sobre Regulação, Estado E Desenvolvimento
    Bruno Bastos De Oliveira / Luiza Alencar Mayer Feitosa / Maria Marcelo Lauar Leite
    A obra, organizada pelos professores Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Bruno Bastos de Oliveira e Marcelo Lauar Leite traz relevantes estudos sobre novos temas acerca da regulação no Direito Econômico e suas relações com a ideia de desenvolvimento. Os capítulos encontrados na obra versam sobre Criptomoedas, Regulação Anticonsumerista, Sandbox, Reforma tributária, Regressividad...
    Disponible

    16,59 €

  • Pandemia Com A Palavra O Povo Brasileiro
    Roberto Gomes Nogueira
    Esse livro trata da Pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Pela primeira vez o povo brasileiro se deixou trancar em suas casa, acuado e refém do medo. Umadoença trágica, que ceifouvidas, mas queteve um forte viés político que ainda perdura. Doença essa que foi explorada por pessoas inescrupulosas com a finalidade de obter ganhos pessoais. O livro dá voz ao povo que não foi ouv...
  • Cidades Inteligentes, Gestão De Recursos Hídricos E Planejamento
    José Irivaldo A.o. Silva
    Esse livro resulta doSeminário Nacional Cidades Inteligentes, Recursos Hídricos e Planejamento, que ocorreu em maio de 2023 na cidade de Campina Grande, capitaneado pelo Grupo de Pesquisa em Gestão Pública e Cidade Inteligentes(GEPCI). ...
  • Know Your Medical Rights
    A LeRoy
    [formerly The COVID Protocols: Upholding Your Rights in Authoritarian Times]MEDICAL TYRANNY HASN’T GONE AWAY. ARE YOU READY?Did you know that, under international law, no-one can demand you get a medical test, wear a mask, or have any other medical procedure?And did you also know that no emergency, even if it threatens the life of a nation, takes away any of your rights? Or tha...
    Disponible

    32,95 €

  • A Responsabilidade Da Administração Pública Na Terceirização
    Marina Noronha Barduzzi Meyer
    Esta obra analisa a responsabilidade da Administração Pública em contratos de terceirização de pessoal para a realização dos seus serviços. A fim de alcançar uma dogmática apropriada para a apreciação da mencionada forma de contratação pela Administração Pública e dos impactos dela decorrentes, a presente obra realiza uma revisão jurisprudencial dos aspectos teóricos e práticos...
    Disponible

    7,80 €